Política de Direitos Autorais e DMCA
O AppBrilho, operado pela AppBrilho Tecnologia e Serviços Digitais Ltda., respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que nossos usuários façam o mesmo. Em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), responderemos prontamente a notificações de suposta infração de direitos autorais.
Procedimento de Notificação de Violação
Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado ou disponibilizado em nosso site de forma que constitua infração, envie uma notificação por escrito para o nosso e-mail oficial: contact@apk322.com. A notificação deve conter as seguintes informações:
- Identificação detalhada da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida;
- A localização exata (URL) do conteúdo no site apk322.com que você alega estar em infração;
- Informações de contato suficientes, incluindo seu nome completo, endereço, número de telefone e e-mail;
- Uma declaração de boa-fé de que o uso do material não foi autorizado pelo proprietário dos direitos ou pela lei;
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas na notificação são precisas e de que você é o proprietário ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos;
- Assinatura física ou eletrônica do proprietário ou representante autorizado.
Compromisso de Processamento
Comprometemo-nos a analisar e responder a todas as notificações válidas dentro de um prazo de até 7 (sete) dias úteis após o recebimento da documentação completa.
Procedimento de Contranotificação
Caso o seu conteúdo tenha sido removido devido a um erro ou identificação incorreta, você poderá enviar uma contranotificação para o mesmo endereço de e-mail. Esta deve incluir a identificação do material removido, uma declaração sob pena de perjúrio de que o material foi removido por engano e a sua concordância com a jurisdição do tribunal local.
Política de Infratores Recorrentes
O AppBrilho adota uma política de tolerância zero para usuários que infringem repetidamente os direitos autorais. Reservamo-nos o direito de encerrar o acesso de usuários ou desenvolvedores que demonstrem comportamento infrator contínuo.
Contato e Informações da Empresa
Para questões relacionadas a esta política, entre em contato conosco:
AppBrilho Tecnologia e Serviços Digitais Ltda.
Avenida Paulista, 1000, 12º andar, Bela Vista, São Paulo – SP, 01310-100, Brasil
E-mail: contact@apk322.com